Estudantes do Politécnico do Porto Entregaram Manifesto à Ministra do Ensino Superior
Por ÂNGELO TEIXEIRA MARQUES
As associações académicas das seis escolas integradas no Instituto Politécnico do Porto entregaram ontem à ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria Graça Carvalho, um "manifesto estratégico" no qual contestam a proposta de lei que o Governo enviou para discussão na Assembleia da República. O documento, que contém reivindicações de "quinze mil alunos" sobre o apoio a estudantes, financiamento e autonomia e instituições, foi entregue em mão a Maria da Graça Carvalho quando esta procedeu à inauguração das instalações da ESEIG (Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão), situadas na fronteira da Póvoa de Varzim e Vila do Conde. As associações aproveitaram para pedir uma audiência formal à ministra que ficou de acertar a data, mediante a sua disponibilidade.
Os representantes dos estudantes da Escola Superior de Educação, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, do Instituto Superior de Engenharia, da Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras consideram que o futuro "primeiro ciclo do ensino superior" deve ficar concluído ao fim de três anos e só em casos excepcionais poderá ter um acrescento de "um a cinco meses".
A proposta do Governo prevê que o primeiro ciclo seja composto por quatro anos e concederá o grau de licenciado. O segundo ciclo conferirá o grau de mestre e o terceiro o de doutor. Em relação a este último aspecto da lei, os alunos do Politécnico contestam a redacção da proposta do Governo que restringe a concessão aos "estabelecimentos de ensino universitário". "O articulado é visivelmente castrador", frisam as associações que propõem uma pequena alteração da redacção, mas que fará toda a diferença. "O grau de doutor pode ser conferido por estabelecimentos de ensino superior", sugerem.
Em declarações ao PÚBLICO, a ministra não quis prognosticar o desfecho da duração dos ciclos de ensino superior dado que a proposta de lei "está em discussão na Assembleia da República e um pouco por todo o país". "A proposta do Governo prevê quatro mais um, mas há um debate em curso", justificou Maria da Graça Carvalho, sublinhando, todavia, que "a maioria dos países europeus, sobretudo os do norte e do centro" defendem a solução "três mais dois anos".
(In Jornal "Público", Local Porto, 26/02/2004)