O Ministério da Ciência e Ensino Superior apresenta, no seu sítio da internet, as medidas que foram tomadas nestes últimos dois anos. Com o objectivo de realizar um serviço público neste blogue, publicito aqui o balanço do MCES:
1 – Ciência
- Lançamento da Iniciativa Estratégica “Conhecimento e Inovação”, com o Programa Operacional “Ciência e Inovação” ( “Ciência 2010”) e Sociedade do Conhecimento (“Futuro 2010”);
- Aprovação da Proposta de Lei relativa ao Estatuto do Mecenato Científico;
- Revitalização do Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Acompanhamento da criação de um centro da ESA na ilha de Santa Maria, nos Açores;
- Aprovação, em conjunto com os Ministérios das Finanças e da Economia, do Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial – INOVAÇÂO;
- Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, nos domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia;
- Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha;
- Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, nos domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia;
- Aprovação do Regulamento de Bolsas de Doutoramento em Empresas;
- Lançamento, em conjunto com a Presidência do Conselho de Ministros, do Programa Especial de voluntariado jovem na saúde;
- Participação na Missão “Jason-2”, para lançamento de um satélite de monitorização climatérica;
- Definição da nova política para a biotecnologia.
2 – Ensino Superior
- Aprovação da Proposta de Lei de Bases da Educação;
- Aprovação da Proposta de Lei da Autonomia das Instituições de Ensino Superior;
- Aprovação da Proposta de Lei de Bases do Financiamento das Instituições de Ensino Superior;
- Aprovação do Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior;
- Aprovação do novo regime de acesso ao ensino superior;
- Ciclo básico de Medicina nos Açores e Madeira;
- Definição da Reforma do Sistema de Acção Social;
- Definição da Implementação do Processo de Bolonha;
- Criação do Conselho Consultivo do Ensino Superior.